ANENCEFALIA - Tudo a Se Pensar!

Recentemente uma decisão do Supremo Tribunal Federal (brasileiro )(STF), aprovou o direito do aborto em casos que se detectam a anencefalia. O que é anencefalia? São bebês que são gerados sem grande parte do cérebro e do crânio já enquanto é feto. 

A Revista Brasil Cristão do mês de junho/2012, traz para nós um texto muito interessante do autor e escritor, Cássio Abreu, e, como nem todos recebem a revista, vou descrevê-lo para que façamos uma reflexão do tema e como cristãos, saibamos um pouco como lidar com esse problema que por sinal está se tornando muito comum entre as famílias:

"Anencefalia é o termo utilizado para explicar uma má formação de grande parte do cérebro do feto, pois nem todo caso nem todo caso indica ausência total do cérebro. O problema ocorre entre o décimo sexto dia e o vigésimo sexto dia da gestação. Mas o termo indica um termo gravíssimo de formação, fatal, que o bebê tem uma expectativa de vida muito curta, não sendo possível saber por quanto tempo viverá fora o útero se chegar a nascer.

   

Os números não são precisos, mas nos Estados Unidos, segundo a U.S. Nacional Library Of Medicine, ocorre um caso de anencefalia para cada 10 mil nascimentos. Segundo a (OMS) Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o quarto país do mundo em casos de bebês anencéfalos, com cerca de 1 caso para 700 nascimentos. Em primeiro lugar está o país de Gales, no Reino Unido, onde são registrados 5 a 7 casos para cada mil nascimentos.

Não se sabe de que maneira ocorre o problema, mas as causas possíveis estão nas toxinas ambientais e a baixa ingestão de ácido fólico na gravidez. Mulheres com diabete têm seis vezes mais chances de gerar filhos com anencefalia. Mulheres muito jovens ou de idade avançada também tem o risco aumentado. A má formação fetal pode ser diagnosticada a partir da décima segunda semana de gestação, através da ultrassonografia.

Não existe cura ou tratamento para bebês com anencefalia e a maioria não sobrevive ao nascimento. Porém existem casos de bebês que sobreviveram até 2 anos de idade. No Brasil, o caso mais conhecido é o da pequena Marcela de Jesus, que viveu um ano, oito meses e doze dias, em 2006. Segundo a médica, a criança Marcela 'foi um exemplo de que um diagnóstico não é nada definitivo' (Estadão, 03/08/08).

No Brasil, nos últimos tempos, temos vivido a polêmica do aborto. A Lei em nosso país permite o aborto em caso de estrupo, de perigo de morte a mãe e, mais recentemente, o STF, Superior Tribunal de Justiça, permitiu a interrupção da gravidez também em caso de anencefalia. 

A decisão ocorreu no mês de abril de 2012, com dois votos contra oito, a favor do aborto. Outros 94 países permitem o aborto nesses casos.

Os argumentos utilizados para defender o aborto no caso de anencefalia são:

1 - O feto anencéfalo é considerado natimorto, ou seja, mesmo com o coração batendo após o nascimento, o cérebro está morto.

2 - Trata-se de uma gestação de alto risco para a mãe, podendo ocorrer eclampsia (alta pressão arterial e presença de proteína na urina), e embolia pulmonar, (obstrução da artéria pulmonar por coágulos).

Os argumentos contra o aborto de bebês anencéfalos são:

1 - O feto anencéfalo é uma vida inviolável, mesmo sem chance de sobreviver.

2 - O feto no ventre materno já tem seus direitos garantidos e a interrupção da gravidez é uma violação desses direitos.

A CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, promoveu um grande debate na sociedade em defesa da vida humana, do momento da concepção até seu fim natural. 

Enviou uma carta aos bispos do país, convocando o povo para uma Vigília de Oração pela Vida às vésperas do julgamento. Infelizmente, após a votação a CNBB divulgou uma nota lamentando a decisão do STF: 'Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso'.

Os princípios constitucionais da "inviolabilidade do direito à vida" da "dignidade da pessoa humana" e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação (cf. art. 5o. CF), referem-se tanto à mulher quanto aos fetos anencéfalos.

Quando a vida não é respeitada, todos os outros direitos são menosprezados, dizia a nota.

A sociedade sabe bem que a gestação de um bebê com anencefalia é um drama para a família e, principalmente para a mãe.

Tanto o Estado quanto a sociedade devem oferecer amparo e proteção à gestante e ao bebê.

Ocorreram várias manifestações para que os ministros votassem contra a legalização do aborto de fetos anencéfalos, mas os pedidos da população não foram acatados. No dia da votação, em Brasília, sem frente ao STF, Hermes Rodrigues Nery, membro da Comissão em Defesa da Vida, disse que "O Congresso Nacional não foi omisso em relação ao tema, pois votaram com o povo, contra o aborto. Agora com a atitude do STF, começa com o caso da anencefalia, depois vão pára a má formação, até chegar ao aborto de nove meses".

Carolina Barbosa Campos, de Valparaíso, GO, também se manifestou: "É triste ver que as pessoas querem legalizar uma forma de tirar a vida. Se Deus deu esse dom à mulher, é porque essa vida tem que existir. Tem um propósito para ela, seja anencéfala ou não". (Depoimento publicado em gl.globo.com, 10/04/12)


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É comum ouvir críticas das demais instituições, imprensa, pessoas e políticos favoráveis ao aborto de que a Igreja Católica se envolve em tudo e que o Estado é laico para decidir as questões que lhe interessa. Mas na questão de defender a vida humana não só a Igreja Católica, mas também todas as demais denominações cristãs que defendem o direito à vida são contra o aborto, inclusive o aborto de anencéfalos.


Direito esse que está garantido na Constituição Federal Brasileira; mas todo ser vivente, seja ele animal racional, (o homem), e os irracionais, (os animais) têm esse direito de viver com dignidade. Portanto, quando o STF autoriza o aborto de anencéfalos, considerando a vida ali existente um natimorto, também rasga as páginas da Constituição Federal que resguarda o direito de viver com saúde e dignidade a todos os brasileiros, não importa que seja deficiente, anencéfalo ou com qualquer tipo de problema.
  
Se a Constituição Federal garante este direito, não é mera coincidência,  é porque antes ele já foi dado por Deus desde a Criação do mundo, e antes de qualquer lei humana Deus já havia garantido a todos os homens o direito a vida, e vida com dignidade: "Não matarás!" - é um dos 10 Mandamentos da Lei de Deus.


 Jesus Cristo, em seus ensinamentos disse: 


"Ouviste o que foi dito aos antigos, (isto é, o que Deus determinou aos nossos nossos antepassados, Dt 5, 17): Não Matarás, mas quem matar será castigado pelo tribunal! (Mt5, 21).


Assim, não temos o direito de matar; quando a Igreja defende o direito a vida é porque ela enquanto Instituição divina, não pode compactuar com qualquer tipo de morte ou de mecanismos que levam a morte, como o aborto.
O aborto é uma forma cruel, criminosa diante de Deus ainda que as leis humanas o permitem. Matar não faz parte da condição humana, ninguém tem esse direito. A vida deve ser respeitada porque é dom de Deus e só ele pode decidir sobre a vida e sobre a morte.


Tomamos por exemplo, os médicos. Eles existem para salvar vidas. Nunca para tirar a vida das pessoas. Um paciente pode chegar a óbito, se esgotada todas as possibilidades de tratamento. Mas é dever do médico lutar e insistir até esgotar todas as possibilidades e chances de vida de um paciente. Faz parte da ética médica. 
Assim Deus é conosco, o seu amor por nós nos garante o pleno direito à vida não só uma vida digna corporal, como também uma vida digna espiritual. É por isso que Jesus disse: "Eu sou o caminho a verdade e a vida!" - Deus deseja que todos vivam bem e com felicidade. Por isso matar é retirar do outro o mesmo direito à vida que Deus dá a mim e a você. E isso Deus não permite porque se a vida é algo tão sublime, também é algo tão sagrado que nenhum ser humano é capaz de produzir.       


Deus pode perdoar uma pessoa que mate em defesa própria, quando não restando nenhum meio de defesa, a pessoa mata por defender a sua vida. Mas, Deus não pode perdoar quem mata por esporte, quem mata uma pessoa que não tem o direito e a chance de se defender. Isso é imperdoável!


No caso do aborto de anencéfalos, o STF se julga maior do que Deus para decidir e dizer que um feto anencéfalo é natimorto. Ora, como dizer isso se vários casos comprovados de crianças que permaneceram vivas até por 2 anos? Se os órgãos vitais estão funcionando dentro da criança, exceto o cérebro, como dizer que o bebê está morto?


Ali está uma vida, se o coração bate é porque está vivo. Esta vida  pode sim, vir a falecer, mas não temos o direito de impedir que esta criança venha nascer, que ela conheça o mundo fora do ventre materno nem que seja por um segundo. O direito de nascer é supremo e inviolável! A vida de qualquer pessoa não pode ser manipulada pelo homem, não podemos decidir quem vai morrer ou quem vai viver, isso é coisa de Deus.
É brincar de Deus.


Padre Zezinho, scj no seu programa "Palavras que não Passam", explicou com muita clareza: "Se você pega um abacate, retira o caroço dele, ele deixa de ser abacate?" - para explicar que embora uma criança seja anencéfala, não quer dizer que ali deixou de existir a pessoa. Não! a pessoa continua, está lá, é vida, a alma está lá,  e por isso, ninguém tem o direito de matar, de impedir que essa criança venha ao mundo, que tenha uma chance de viver nem que seja por um segundo após o parto. 


O STF, Supremo Tribunal Federal, agiu e age como se fosse Deus. Passa por cima da Lei de Deus quando decide matar inocentes. E se não tomarmos cuidado daqui a pouco vão aprovar o aborto até para fetos saudáveis.


Será que eles teriam a coragem, se nascesse um filho de um juiz do STF anencéfalo, de mandar sua esposa o abortar porque é anencéfalo?
Ora meus amigos! O Brasil, sobretudo os políticos, e os magistrados devem se lembrar que antes das leis humanas existe a Lei do Senhor, e nenhuma outra lei está acima dela. Portanto, nenhum juiz pode se colocar no lugar de Deus para decidir sobre a vida e a morte. 


O Brasil é um país em que sua maior parte da população é cristã ou se julga adepta ao cristianismo. 
Sendo assim, posso afirmar com clareza de que cremos em um Deus que tendo nos enviado e nos revelado através de seu Filho Jesus Cristo nos ensinou em primeiro lugar o amor, o serviço, o respeito à vida. Esse amor que Jesus se refere implica que devemos respeitar toda e qualquer forma de vida, seja ela, animal ou vegetal. Implica que tenhamos respeito pela vida como um todo. 
Mas também nos lembra que amar requer sobretudo amar a Deus e suas leis, as quais nos fazem dignos desse amor paternal. Deus quer que cumpramos sua lei revelada através de Jesus. E isso implica conhecer e praticar os seus  mandamentos. 
É por isso que nem sempre quem se diz adepto ao cristianismo pode afirmar que é cristão se não faz cumprir a vontade de Deus através de Jesus. 


E quando deixamos de respeitar a vida, quando somos a favor da morte de todos os tipos, estamos de certa forma indo contra o Senhor Jesus que nos diz em seu Evangelho: "Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância!" - Vida! Deus não quer a morte de ninguém e nem quer que matemos. Mas as vezes, como no caso do aborto, somos influenciados pela mídia que nos abre a consciência para o descompromisso para com Deus e o compromisso para com o mundo: o conforto, o bem estar, o afastar-se dos problemas, por meios fáceis demais. Quando que, o carregar a cruz, o sofrer, o esforçar-se faz parte da vida do cristão. Então o aborto muitas vezes é um remédio fácil e um alívio no bolso do governo que não vai precisar tratar uma criança julgada "sem futuro" ou "sem expectativa de vida" como é o caso dos anencéfalos. 


Mas uma coisa é certa. Embora a lei tenha aprovado o aborto para os anencéfalos, o mais importante é que tenhamos a consciência de que somos cristãos e não temos o direito de matar. O cristão tem que obedecer as leis civis e de sua religião, mas em primeiro lugar deve obedecer as leis de Deus. E a lei é esta: "Não Matarás!"
Devemos sempre antes de tudo lembrar nosso tempo de catequizandos e recordar os princípios básicos da fé cristã, inclusive os 10 Mandamentos, os sacramentos e os Mandamentos da Igreja. 
Devemos ler mais a Sagrada Escritura, para formarmos uma consciência firme de modo que possamos melhorar nossa fé e buscar a santa verdade.


O cristão maduro, consciente, possui atitudes heróicas de fé, basta ver a história dos Santos (as). E, assim somos todos nós. Embora saia uma lei que aprove a morte, nós cristãos sabemos que devemos defender e respeitar a dignidade vida seja ela qual for, desde a concepção até a morte natural . Ninguém pode-se achar superior a Deus para decidir quem vai viver ,(eutanásia) ou morrer (aborto).